Legislação

Categoria

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GERCON
Edital de Chamamento
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS podendo ser com atuação na área da saúde nas seguintes especialidades: Cardiologia, Neurologia, Cirurgia Cardíaca, Cirurgia Geral, Cirurgia Torácica, Cirurgia Vascular, Endocrinologia, Traumatologia, Hematologia, Oftalmologia, Oncologia, Nefrologia, Pneumologia, Reumatologia, Urologia para a prestação de serviços de Médico Teleconsultores em Regulação no Sistema de Gerenciamento de Consultas do Estado do Rio Grande do Sul – GERCON
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Óculos

Edital de Chamamento
lentes e armações
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Assembleia Geral

Assembleia Geral
1- Aprovação do Regimento Interno, alteração e adequação dos CBO´s – Classificação Brasileira de Ocupação - dos servidores / empregados do consórcio. 1.1 – Equiparação salarial do Chefe de Atendimento (R$ 1.821,59) com a remuneração do Assessor Administrativo (R$ 2.615,80). 2- Fixação e regulamentação do auxílio do presidente da comissão de licitações, pregoeiro, agente de contratação e membros da comissão de licitações. 3- Definição da aplicação e forma de ingresso dos valores retidos referentes ao Imposto de Renda Retido na Fonte em favor do Consórcio. 4- Alteração da Sede do Consórcio e ampliação do CNAE (Classificação Nacional de Atividade Econômica- 84.11-6-00) sendo ampliada para Administração Pública em Geral. 5 - Assuntos gerais.
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Edital CP nº 003/2023 Serviços Técnicos Ambientais

Edital de Chamamento
credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços em consultoria ambiental, vistorias ambientais, pareceres técnicos, laudos técnicos, aprovação de projeto de recuperação de área degradada, anotação de responsabilidade técnica referente ao convênio da Mata Altântica, controle de simulídeos, revisão de plano de saneamento básico, dentre outras que se faça necessária a responsabilidade técnica em área ambiental
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Edital CP nº 002/2023 Credenciamento para UTI Neo e Pediátrica
Edital de Chamamento
Credenciamento de Hospitais Públicos, Hospitais Privados sem fins lucrativos e Hospitais Privados com fins lucrativos, que a partir da publicação receberá a documentação para “Credenciamento de serviço complementar ao SUS de unidades hospitalares que disponibilizam leitos de Unidade de Terapia Intensiva neonatal e pediátrica para atender a demanda de pacientes do Sistema Único de Saúde junto ao municípios consorciados no CISCAI
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EDITAL DE CP N.º 1/2023 Serviços Gerais
Edital de Chamamento
Credenciamento de pessoas jurídicas para contratações frequentes de serviços de conservação, limpeza, pedreiros, serventes de pedreiro, pintores, objetivando a conservação e manutenção de espaços públicos, ruas, avenidas, praças, prédios públicos, nos termos e nas condições estabelecidas neste Edital.
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EDITAL DE CP N.º 2/2022 Serviços área da saúde
Edital de Chamamento
Tendo em vista tal condição editalícia se mostrar injustificável e desarrazoada, diante do mitigado objetivo inicial proposto por tal anexo, sugiro para efeito de credenciamento de novos profissionais, de empresas já credenciadas a OBRIGATORIEDADE de apresentação e comprovação do vínculo trabalhista, societário ou equivalente do profissional com a empresa prestadora
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REPUBLICAÇÃO EDITAL DE CP N.º 1/2022 Engenharias e Arquitetura
Edital de Chamamento
O presente Edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS NAS ÁREAS DE ENGENHARIA EM TODAS AS SUAS CATEGORIAS E ARQUITETURA, para atenderem aos municípios integrantes do CISCAÍ, sendo eles: Alto Feliz, Barão, Boa Vista do Sul, Bom Princípio, Brochier, Capela de Santana, Colinas, Fazenda Vilanova, Feliz, Harmonia, Imigrante, Linha Nova, Maratá, Montenegro, Pareci Novo, Poço das Antas, Portão, Salvador do Sul, São José do Hortêncio, São José do Sul, São Pedro da Serra, São Sebastião do Caí, Tabaí, Triunfo, Tupandi, Vale Real, São Vendelino e Westfália, bem como novos municípios que vierem a se consorciar.
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REPUBLICAÇÃO EDITAL DE CP N.º 3/2021 Veterinários
Edital de Chamamento
CHAMAMENTO PÚBLICO COMPARTILHADO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO E OPERACIONAL, COM A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, BEM COMO CLÍNICA VETERINÁRIA
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EDITAL DE CP N.º 2/2021 Resíduos Sólidos
Edital de Chamamento
CHAMAMENTO PÚBLICO COMPARTILHADO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE RECEBIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS VOLUMOSOS (EXTRADOMICILIARES), CLASSE IIB, TRIAGEM E DESTINAÇÃO FINAL DOS MESMOS
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EDITAL DE CP N.º 1/2021 Ambulância e veículo leve
Edital de Chamamento
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, nos termos das condições estabelecidas neste edital.
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